Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Senado aprova criação da Super-Receita

Inquérito. Questão de ordem. Apreensão de numerário, transportado em malas. Comprovação de notas seriadas e outras falsas. Investigação criminal pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Decreto nº 5.881, de 31/08/06

Regulamenta o art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu o regime de suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de máquinas e equipamentos para a produção de papéis destinados à impressão de jornais e periódicos.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu